Aviso Legal

Com a finalidade de dar cumprimento ao artigo 10 da Ley 34/2002 de Servicios de la Sociedad de la Información y Comercio Electrónico (lei espanhola dos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico), informamos o utilizador dos nossos dados:

Nome Comercial: TREMBLING LIGHT ESSENCES
Sede Social: «Ca la Mon» — Camí de Romanya s/n - 17773 Pontós - Girona
Telefone: +34 625 860 897
E-Mail: info@tremblinglight.com
Página Web: www.tremblinglight.com

Objeto

O prestador, responsável pelo sítio web, coloca à disposição dos utilizadores o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento às obrigações previstas na Ley 34/2002, de Servicios de la Sociedad de la Información y del Comercio Electrónico (LSSI-CE), bem como informar todos os utilizadores do sítio web sobre quais são as condições de utilização do mesmo.

Qualquer pessoa que aceda a este sítio web assume o papel de utilizador, comprometendo-se à observância e ao cumprimento rigoroso das disposições aqui estabelecidas, bem como de qualquer outra disposição legal que seja aplicável.

O prestador reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa figurar no sítio web, sem que exista a obrigação de avisar previamente ou dar conhecimento aos utilizadores dessas obrigações, entendendo-se como suficiente a publicação no sítio web do prestador.

Responsabilidade

O prestador exime-se de qualquer tipo de responsabilidade decorrente da informação publicada no seu sítio web, sempre que essa informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo.

O sítio web do prestador pode utilizar cookies (pequenos ficheiros de informação que o servidor envia ao computador de quem acede à página) para levar a cabo determinadas funções que são consideradas imprescindíveis para o correto funcionamento e visualização do sítio. As cookies utilizadas no sítio web têm, em todo o caso, carácter temporário, com a única finalidade de tornar mais eficaz a sua transmissão posterior, e desaparecem ao terminar a sessão do utilizador. Em nenhum caso serão utilizadas as cookies para recolher informação de carácter pessoal.

A partir do sítio web do cliente é possível que se faça o reencaminhamento para conteúdos de sítios web de terceiros. Uma vez que o prestador não pode controlar sempre os conteúdos introduzidos por terceiros nos seus sítios web, este não assume qualquer tipo de responsabilidade relativamente a esses conteúdos. Em todo o caso, o prestador manifesta que procederá à retirada imediata de qualquer conteúdo que possa contrariar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata do reencaminhamento para esse sítio web e dando conhecimento às autoridades competentes do conteúdo em questão.

O prestador não se responsabiliza pela informação e pelos conteúdos armazenados, a título exemplificativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente na página web do prestador. Não obstante, e em cumprimento do disposto nos art. 11 e 16 da LSSI-CE, o prestador coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando de forma ativa na retirada ou, se for caso disso, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou contrariar a legislação nacional ou internacional, direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o utilizador considere que existe no sítio web algum conteúdo suscetível desta classificação, solicita-se que o notifique de forma imediata ao administrador do sítio web.

Este sítio web foi revisto e testado para que funcione corretamente. Em princípio, pode garantir-se o correto funcionamento os 365 dias do ano, 24 horas por dia. No entanto, o prestador não exclui a possibilidade de existirem certos erros de programação, ou de ocorrerem causas de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que tornem impossível o acesso à página web.

Propriedade Intelectual e industrial

O sítio web, incluindo a título exemplificativo mas não limitativo a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários ao seu funcionamento, os desenhos, logótipos, texto e/ou gráficos são propriedade do prestador ou, se for caso disso, este dispõe de licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do sítio web encontram-se devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos públicos correspondentes.

Independentemente da finalidade a que fossem destinados, a reprodução total ou parcial, utilização, exploração, distribuição e comercialização requerem, em todo o caso, a autorização escrita prévia por parte do prestador. Qualquer utilização não autorizada previamente pelo prestador será considerada um incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os desenhos, logótipos, texto e/ou gráficos alheios ao prestador e que possam figurar no sítio web pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo eles próprios responsáveis por qualquer eventual controvérsia que possa suscitar-se a esse respeito. Em todo o caso, o prestador dispõe da autorização expressa e prévia por parte dos mesmos.

O prestador NÃO AUTORIZA expressamente que terceiros possam reencaminhar diretamente para os conteúdos concretos do sítio web, devendo em todo o caso reencaminhar para o sítio web principal do prestador.

O prestador reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, não implicando a sua simples menção ou aparição no sítio web a existência de quaisquer direitos ou responsabilidade do prestador sobre os mesmos, nem tão-pouco apoio, patrocínio ou recomendação por parte deste.

Para efetuar qualquer tipo de observação relativamente a possíveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer um dos conteúdos do sítio web, pode fazê-lo através do seguinte endereço de correio eletrónico.

Veracidade da informação.

Toda a informação que o Utilizador facilita tem de ser verdadeira. Para estes efeitos, o Utilizador garante a autenticidade dos dados comunicados através dos formulários para a subscrição dos Serviços. Será da responsabilidade do Utilizador manter toda a informação facilitada à TREMBLING LIGHT ESSENCES permanentemente atualizada, de forma que corresponda, em cada momento, à sua situação real. Em todo o caso, o Utilizador será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que faça e pelos prejuízos que cause ao prestador ou a terceiros.

Menores de idade.

Para a utilização dos serviços, os menores de idade têm de obter sempre previamente o consentimento dos pais, tutores ou representantes legais, últimos responsáveis por todos os atos realizados pelos menores a seu cargo. A responsabilidade pela determinação dos conteúdos concretos a que os menores acedem cabe àqueles, razão pela qual, se acederem a conteúdos não apropriados através da Internet, terão de ser estabelecidos nos seus computadores mecanismos, em particular programas informáticos, filtros e bloqueios, que permitam limitar os conteúdos disponíveis e que, apesar de não serem infalíveis, são de especial utilidade para controlar e restringir os materiais a que os menores podem aceder.

Obrigação de fazer um uso correto da Web.

O Utilizador compromete-se a utilizar a Web em conformidade com a Lei e com o presente Aviso Legal, bem como com a moral e os bons costumes. Para esse efeito, o Utilizador abster-se-á de utilizar a página com finalidades ilícitas ou proibidas, lesivas de direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização de equipamentos informáticos ou documentos, ficheiros e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático do prestador.

Em particular, e a título indicativo mas não exaustivo, o Utilizador compromete-se a não transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:

(a) seja contrário, despreze ou atente contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, em tratados internacionais e outras normas em vigor;
(b) induza, incite ou promova atuações criminosas, denegridoras, difamatórias, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e à ordem pública;
(c) induza, incite ou promova atuações, atitudes ou pensamentos discriminatórios em razão do sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
(d) seja contrário ao direito à honra, à intimidade pessoal ou familiar ou à própria imagem das pessoas;
(e) de qualquer forma prejudique a credibilidade do prestador ou de terceiros; e
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Lei Aplicável e Jurisdição

Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com o presente sítio web ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com a sua utilização os Juzgados y Tribunales (tribunais) de GIRONA.

Esta tradução é fornecida apenas a título informativo. Em caso de divergência, prevalece a versão espanhola.